Política de Privacidade e RAL

1. Identificação da Entidade Responsável

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é o Centro Social de Tamengos, com sede em Rua das Palmeiras – Quinta dos Cabrais, 3780-544 Tamengos, Anadia, Aveiro. NIF: 516 920 677.
Website: www.cstamengos.pt
Email: centrosocialtamengos2016@outlook.pt

2. Âmbito e Finalidade

Esta Política de Privacidade regula a recolha, tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da utilização do website e dos serviços disponibilizados pelo Centro Social de Tamengos.

• Responder a pedidos de contacto ou informação enviados pelo website.
• Gerir serviços da Instituição (ex.: Centro de Dia, CATL).
• Cumprir obrigações legais ou regulamentares.
• Melhorar a experiência de utilização e analisar estatísticas de navegação.

3. Tipos de Dados Recolhidos

• Dados fornecidos pelo utilizador: nome, email, telefone, morada.
• Dados de navegação: endereço IP, dispositivo, sistema operativo, navegador, páginas visitadas e cookies.

4. Base Legal para o Tratamento

• Consentimento explícito do titular dos dados.
• Execução de relação contratual ou institucional.
• Cumprimento de obrigação legal.
• Interesse legítimo da Instituição.

5. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades a que se destinam, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.

6. Destinatários dos Dados

Os dados podem ser comunicados a colaboradores internos e a entidades externas subcontratadas, mediante condições de segurança adequadas. A Instituição não vende dados pessoais a terceiros.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

O titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• Acesso, retificação e eliminação dos dados pessoais.
• Limitação ou oposição ao tratamento.
• Portabilidade dos dados.
• Retirada do consentimento previamente dado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email em centrosocialtamengos2016@outlook.pt ou por correio para a morada acima indicada.
Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) .

8. Segurança dos Dados

A Instituição aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, divulgação, perda ou destruição não autorizados.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website utiliza cookies para melhorar a navegação e recolher informações estatísticas. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa limitar algumas funcionalidades do site.

10. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer ao centro de arbitragem competente:

11. Alterações à Política de Privacidade

O Centro Social de Tamengos reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada neste website.